:: Consulado Geral da Índia ::

- New Materials

- Mathematics

- Physics

- Renewable Energies

- Space

- Industry-Research partnerships

Other areas may be added by mutual agreement.

The two sides have agreed to support the following types of collaborative activities:

·- Exchange of information;

·- Joint research and development projects;

- Exchange of specialists for exploratory purposes, for participation in joint symposia/conferences/workshops, and for making use of specialized research facilities;

- Organization of scientific and technological symposia, conferences, and workshops; and

- Innovation-oriented projects and partnerships.

The Programme will be coordinated by a Management Board composed of up to six governmental and private-sector representatives on each side. Members shall be chosen and invited by each of the Ministries, within sixty days of the signature of this Memorandum of Understanding.

Cooperation proposals identified through consultations between the two sides will be submitted to the Ministries by the Management Board. Such proposals shall include:

(a) Nature of the project;

(b) Names of the implementing entities in charge of the project;

(d) Funding proposal;

(e) Implementation timeframe;

(f) Intellectual property rights arrangements.

The Ministry of Science and Technology of India and the Ministry of Science and Technology of Brazil intend to establish and India-Brazil Science Council. The council would have conveners and would involve participation of appropriate bodies of both sides. The Council would endeavor to promote exchange of views on scientific and technological issues of common concern and scientific and technological activities of mutual benefit.

The two Ministries will develop the composition and the terms of reference of the India-Brazil Science Council.

The India-Brazil Science Council shall evaluate the implementation of this Programme on a regular basis and submit its findings and recommendations to the Ministries.

The two Ministries will start consultations immediately with a view to establishing cooperation between their relevant agencies, institutes, and programmes.

Done in Brasilia, on July 5, 2001, in three originals, in Hindi, English and Portuguese languages, all the texts being equally authentic. In case of doubt, the English text will prevail.

Murli Manohar Joshi	Ronaldo Mota Sardenberg
Minister of Science and Technology of India	Minister of Science and Technology of Brazil

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS ENTRE O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REPÚBLICA DA ÍNDIA O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE COOPERAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

No âmbito do Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia entre o Governo da República da Índia e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em 22 de julho de 1985, o Ministério da Ciência e Tecnologia de Índia e o Ministério da Ciência e Tecnologia de Brasil concordaram em estabelecer um Programa de Cooperação.

O Programa incluirá inicialmente as seguintes áreas prioritárias:

- Biotecnologia para Agricultura e Saúde Humana e Bioinformática

· Ciências Marinhas

· Energias Renováveis

· Física

· Matemática

· Novos Materiais

· Química

· Parcerias Pesquisa-Indústria

· Pesquisa Climática

· Tecnologia Espacial

Outras áreas poderão ser incluídas de comum acordo.

Os dois lados concordam em apoiar as seguintes atividades de colaboração:

· Intercâmbio de informações;

· Projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento;

· Intercâmbio de especialistas para fins exploratórios, para participação em simpósios, conferências e “workshops” conjuntos, bem como para a utilização de instalações de pesquisa especializadas.

· Organização de simpósios científicos e tecnológicos, conferências, e seminários.

· Projetos e parcerias orientados para a inovação.

O Programa será coordenado por um Comitê Gestor composto por até seis representantes governamentais e do setor privado de cada lado. Os membros do Comitê serão indicados e convidados por cada um dos Ministérios, dentro do prazo de sessenta (60) dias a partir da assinatura deste Memorando de Entendimentos.

As propostas de cooperação identificadas mediante consultas mútuas serão submetidas aos respectivos Ministérios pelo Comitê Gestor. De tais propostas deverão constar:

(a) Natureza do projeto;

(b) Nomes das instituições responsáveis pelo projeto;

(d) Financiamento da proposta;

(e) Cronograma de implementação;

(f) Arranjos relativos aos direitos de propriedade intelectual.

O Ministério de Ciência e Tecnologia da India e o Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil pretendem estabelecer um Conselho Científico India-Brasil. O Conselho deverá ter coordenadores, bem como participação de agências governamentais e outras entidades dos dois lados. O Conselho deverá promover o intercâmbio de opiniões sobre assuntos científicos e tecnológicos de interesse comum, bem como atividades científicas e tecnológicas para o benefício mútuo.

Os dois Ministérios definirão os termos de referência, bem como a composição do Conselho Científico India-Brasil.

O Conselho Científico India-Brasil avaliará periodicamente a implementação deste Programa e submeterá à consideração dos dois Ministérios suas conclusões e recomendações.

Ambos Ministérios iniciarão consultas imediatamente, com vistas a estabelecer cooperação entre suas agências, institutos e programas.

Feito em Brasília em 5 de julho de 2001, em três exemplares originais, nos idiomas, português, hindi e inglês, sendo todos os textos igualmente autênticos. Em caso de dúvida, o texto em inglês prevalecerá.

Murli Manohar Joshi

Ronaldo Mota Sardenberg

Ministro da Ciência e Tecnologia da India
Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil


	CONSULADO GERAL DA ÍNDIA São Paulo - Brasil

MEMORANDUM OF UNDERSTANDING BETWEEN THE MINISTRY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY OF THE REPUBLIC OF INDIA AND THE MINISTRY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL ON COOPERATION IN SCIENCE AND TECHNOLOGY

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS ENTRE O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REPÚBLICA DA ÍNDIA O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE COOPERAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA